Notícias

SC - Substituição tributária continua válida para produtos farmacêuticos

O Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010

Fonte: SEFAZ-SC - Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Santa CatarinaTags: sc -

A Secretaria da Fazenda informa que, desde 1º de setembro o Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010, mantendo-se, porém, internamente em Santa Catarina o regime da substituição tributária para produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. "Mesmo com o protocolo revogado e a saída de Minas Gerais, a ST continua válida nas operações internas", explica Paulo R. Polizel, gerente de Substituição Tributária em exercício.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.4194 5.4224
Euro/Real Brasileiro 6.35324 6.36943
Atualizado em: 07/07/2025 06:57

Indicadores de inflação

04/202505/202506/2025
IGP-DI0,30%-0,85%
IGP-M0,24%-0,49%-1,67%
INCC-DI0,52%0,58%
INPC (IBGE)0,48%0,35%
IPC (FIPE)0,45%0,27%-0,08%
IPC (FGV)0,52%0,34%
IPCA (IBGE)0,43%0,26%
IPCA-E (IBGE)0,43%0,36%0,26%
IVAR (FGV)0,79%-0,56%