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Governo fará MP para corrigir o IR em 4,5%
Medida está sendo preparada e será enviada nos próximos dias para o Congresso
2011/02/25 -
Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados
A reclamação trabalhista durou de 1995 a 1997, período em que a recorrente ainda era sócia da empresa.
2011/02/25 -
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo.
2011/02/25 -
Metade dos empreendedores ainda não enviou declaração
O prazo encerra na próxima segunda-feira; quem não entregar paga multa mínima de R$ 50
2011/02/24 -
Imobiliárias e construtoras têm dia 28 para entregar Dimob
A Dimob deve ser apresentada por empresas imobiliárias, construtoras e incorporadores sempre no último dia útil de fevereiro
2011/02/24 -
Nova orientação para precatório
A 2 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Pública pode recusar um precatório oferecido em substituição de penhora por um devedor durante a execução fiscal.
2011/02/24 -
Novo salário mínimo será de R$ 545
Governo mostra força no Senado e, com PT unido, derruba por ampla margem proposta de R$ 560 da oposição
2011/02/24 -
Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais
A medida tem o objetivo de dar fluidez e segurança ao trânsito de veículos nas estradas, que aumenta consideravelmente durante os feriados.
2011/02/24 -
Recriação da CPMF está na contramão da história, diz CNI
A participação da CNI na elaboração na nova fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2) foi acertada com o ministro do Desenvolvimento
2011/02/24 -
Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função
Por essa razão, pediu o pagamento de adicional por acúmulo de funções.
2011/02/24
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| Atualizado em: 22/05/2025 05:54 | ||
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