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IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
O relator explicou que a incidência do imposto de renda sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo é determinada por lei
2011/01/11 -
MTE aprova instruções para preenchimento da RAIS
Excepcionalmente, não sendo possível a entrega da declaração pela internet
2011/01/10 -
Declaração do IR exigirá atenção maior com saúde
Deduções de despesas médicas ficarão mais complicadas este ano para contribuintes, por conta de aperto da Receita
2011/01/10 -
Empreendedor Individual fecha 2010 abaixo da meta
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), até dezembro do ano passado, 809.416 mil pessoas haviam sido cadastradas no programa.
2011/01/10 -
Receita libera nesta segunda consulta ao primeiro lote multiexercício de 2011
Ao todo, 115.263 contribuintes terão imposto a restituir, o que totalizará R$ 193,329 bilhões a serem creditados em conta bancária no dia 17 deste mês.
2011/01/10 -
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
Na primeira instância, a clínica obteve decisão favorável.
2011/01/10 -
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
No recurso especial, a mulher sustentou que havia omissão e contradição no acórdão do TJRS.
2011/01/10 -
STJ livra executivos de ações tributárias
Em recurso repetitivo, Corte decide que é preciso comprovar que sócio ou gestor agiu contra lei
2011/01/10 -
O leão vem aí
Nada como um ano após o outro. Com um Imposto de Renda no meio.
2011/01/10 -
Sétima Turma: acordo judicial não impede ação de indenização
Até a promulgação da emenda, havia dúvidas sobre a competência para examinar esses processos, ou seja, se cabia à Justiça comum ou trabalhista.
2011/01/10
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