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Crescem as demissões por justa causa
Pela legislação brasileira, quem é demitido por justa causa perde praticamente todos os direitos
2010/08/23 -
Prescrição de norma coletiva é parcial
A orientação está prevista na Súmula nº 294 do TST.
2010/08/23 -
Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição.
2010/08/23 -
DAS de julho deve ser pago hoje
Também dever ser efetuado o pagamento do DAS em valor fixo por parte do Microempreendedor Individual (MEI)
2010/08/20 -
Tabela do salário-de-contribuição dos trabalhadores
A Portaria nº 333/2010 estabeleceu os novos valores com efeitos retroativos desde 1º de janeiro de 2010.
2010/08/20 -
Previdenciária - A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova tabela de desconto do INSS
(Portaria Interministerial MPS/MF nº 408/2010 - DOU 1 de 18.08.2010)
2010/08/20 -
Camex reforça combate ao suborno no comércio exterior
O objetivo da medida é combater principalmente o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros.
2010/08/20 -
Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
A decisão se deu no julgamento de um recurso em mandado de segurança.
2010/08/20 -
Empresas pequenas são as que mais buscam recursos para inovação, diz ministro
Desde 2006, a entidade já atendeu mais de 2,6 mil empresas, aplicando mais de R$ 1,7 bilhão em subvenção econômica.
2010/08/20 -
Professor tem direito a receber adicional noturno
A escola não negou que a professora ministrasse aulas após as 22h.
2010/08/20
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