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Primeira Turma: monitora de vendas obtém reconhecimento de vínculo empregatício
O título de “monitora” seria um posto dos quadros de vendas da empresa, que decorre exatamente da habitualidade, da frequência e da eficiência da vendedora.
2010/06/21 -
Prazo para IR de empresas vence dia 30
A questão é que é preciso contratar empresa para fazer a assinatura eletrônica que vai comprovar a autenticidade do documento enviado à Receita, segundo advogado Lázaro Rosa da Silva.
2010/06/18 -
Novo FAP é mais claro, mas ainda inconstitucional
Cinco pontos esclarecem boa parte das dúvidas das empresas brasileiras. No entanto, especialistas ainda o consideram ilegal
2010/06/18 -
Empresa tenta reduzir carga fiscal
Quanto maior a participação da empresa estrangeira no capital da brasileira, melhor.
2010/06/18 -
Brasil adota IFRS, mas não paga conselho que emite as normas
Em 2008, a única empresa brasileira que fez uma doação foi a Brasil Telecom, no valor de 7,5 mil libras.
2010/06/18 -
Taxa de renovação de alvará é constitucional
A taxa é cobrada pela maioria dos municípios brasileiros, e é questionada em milhares de ações na Justiça.
2010/06/18 -
Prova frágil não pode embasar justa causa
Após analisar o processo, os julgadores constataram que a empregadora não teve a cautela necessária na apuração do alegado ato de improbidade.
2010/06/18 -
Trabalhador informal tem direito a medidas ocupacionais que garantem saúde e segurança no trabalho
No Brasil, as estatísticas oficiais revelam apenas a situação alarmante dos trabalhadores do setor formal da economia
2010/06/18 -
Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
Talvez um trabalhador que resida numa distante região administrativa, aqui mesmo do Distrito Federal, tenha mais dificuldades e demore mais para chegar ao trabalho do que o recorrente.
2010/06/18 -
Pagamento de débito com correção exclui multa
Quando configurado, o instituto evita a aplicação de multas de natureza punitiva ao contribuinte que efetua o pagamento integral do tributo devido.
2010/06/17
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Atualizado em: 14/05/2025 19:48 |
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